De obra abandonada a merenda mal estocada

Auditorias da CGU constatam irregularidades em vários serviços educacionais em cidades do Ceará.

O Ceará deve somar, em 2011, R$3,7 bilhões vindos do Fundeb.

As inspeções aleatórias dos órgãos de fiscalização encontraram, situações que variam da contratação irregular de obras até condições insalubres para distribuição da merenda.

Na última fiscalização da CGU, divulgada no início deste mês, foi constatado que a construção de uma escola pública estava totalmente abandonada em Pacujá.

A obra recebeu R$700 mil do governo federal.

Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Ipu, pagou com verba do Fundeb a construção de um auditório, uma cantina e um depósito na Secretaria de Educação.

O aparente verniz de legalidade, por ser uma obra ligada ao órgão da área, esconde duas irregularidades: apesar de algumas obras estarem contempladas em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, o que pode consumir até 40% do Fundeb, elas precisam estar diretamente ligadas à aprendizagem.

Mas o que também chamou a atenção foi a pressa: 93,1% do total da obra foram pagos antes de ela ter sido iniciada.

Em outra operação, feita ano passado também em Ipu, viu-se que a prefeitura gastou R$58,6 mil com a "confecção de camisas para projetos educacionais" da Secretaria de Educação. Recursos do Fundeb não podem pagar roupas, nem mesmo farda escolar.

- Isso é improbidade, não tenha dúvidas. O gestor deverá ser citado por improbidade - disse o presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Geraldo Magela de Maria, afirmando já ter sabido de fiscalizações no país que encontraram até obra de arte e mobília da sala de diretoras compradas com verbas do fundo.

O secretário de Educação do município, Flávio Alves, o terceiro a ocupar o cargo desde o início desta gestão, não soube responder qual a finalidade de tantas camisetas. Sobre o auditório, disse que a secretaria precisa do equipamento. Mesmo alegando não ter tido tempo de se informar sobre como foi aplicado o dinheiro do Fundeb, o secretário crê não haver desvios.

Fonte : Todos pela educação.